Artigos e orientações jurídicas
Conteúdo informativo sobre defesa criminal, divórcio e família e inventário, para quem busca entender seus direitos na Freguesia (Jacarepaguá), no Rio de Janeiro e online em todo o Brasil.
Orientação Jurídica
Inventário: prazos, documentos e como resolver o parado
Inventário judicial ou em cartório, prazos, documentos e como retomar um inventário parado há anos. Entenda os passos para regularizar os bens da família.
28 de julho de 2026
Direito de Família
Divórcio consensual e litigioso: como funciona na prática
Divórcio consensual ou litigioso, judicial ou em cartório: entenda as diferenças, os efeitos sobre guarda, pensão e partilha e o que reunir antes de começar.
28 de julho de 2026
Defesa Criminal
Advogado criminalista: quando procurar e como é a defesa
Não espere a prisão para buscar um criminalista. Veja quando procurar, as fases do processo criminal e como funcionam a ampla defesa e o direito ao…
28 de julho de 2026
Defesa Criminal
Habeas corpus: o que é, quando cabe e como funciona
Habeas corpus protege a liberdade de ir e vir contra prisão ou constrangimento ilegal. Veja quando cabe, as modalidades e como funciona na prática.
28 de julho de 2026
Defesa Criminal
Prisão em flagrante e audiência de custódia: os primeiros passos
Um familiar foi preso em flagrante? Entenda a audiência de custódia, os direitos de quem foi preso e o que a família pode fazer nas primeiras…
28 de julho de 2026