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Artigos e orientações jurídicas

Conteúdo informativo sobre defesa criminal, divórcio e família e inventário, para quem busca entender seus direitos na Freguesia (Jacarepaguá), no Rio de Janeiro e online em todo o Brasil.

Inventário judicial ou extrajudicial: qual é mais rápido? Direito Criminal

Inventário judicial ou extrajudicial: qual é mais rápido?

Quando o inventário extrajudicial em cartório é permitido e quando a via judicial é obrigatória Custo, prazo e documentos em cada modalidade, com os fatores que…

30 de outubro de 2026
Audiência de custódia: o que acontece e o que fazer Direito Criminal

Audiência de custódia: o que acontece e o que fazer

O que é a audiência de custódia e em quanto tempo ela deve acontecer Papel do advogado na audiência: o que é arguido e o que…

27 de outubro de 2026
Documentos de inventario, chaves e calculadora sobre a mesa, ilustrando inventario e partilha Orientação Jurídica

Inventário: prazos, documentos e como resolver o parado

Inventário judicial ou em cartório, prazos, documentos e como retomar um inventário parado há anos. Entenda os passos para regularizar os bens da família.

28 de julho de 2026
Duas aliancas sobre documento de divorcio, ilustrando divorcio consensual e litigioso Direito de Família

Divórcio consensual e litigioso: como funciona na prática

Divórcio consensual ou litigioso, judicial ou em cartório: entenda as diferenças, os efeitos sobre guarda, pensão e partilha e o que reunir antes de começar.

28 de julho de 2026
Escritorio de advocacia criminal ao entardecer, orientacao sobre quando procurar um criminalista Defesa Criminal

Advogado criminalista: quando procurar e como é a defesa

Não espere a prisão para buscar um criminalista. Veja quando procurar, as fases do processo criminal e como funcionam a ampla defesa e o direito ao…

28 de julho de 2026
Peticao e codigo de processo penal sobre a mesa, ilustrando habeas corpus Defesa Criminal

Habeas corpus: o que é, quando cabe e como funciona

Habeas corpus protege a liberdade de ir e vir contra prisão ou constrangimento ilegal. Veja quando cabe, as modalidades e como funciona na prática.

28 de julho de 2026
Maos sobre a mesa em sala de audiencia de custodia, ilustrando prisao em flagrante Defesa Criminal

Prisão em flagrante e audiência de custódia: os primeiros passos

Um familiar foi preso em flagrante? Entenda a audiência de custódia, os direitos de quem foi preso e o que a família pode fazer nas primeiras…

28 de julho de 2026